Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e as melhores práticas do setor educacional.

1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Para cursos adquiridos online ou fora do estabelecimento físico, o aluno poderá solicitar cancelamento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que:

• Não tenha iniciado o curso

• Não tenha acessado materiais exclusivos

Nesse caso, o reembolso será integral, no mesmo meio de pagamento utilizado.

2. Cancelamento antes do início do curso

Solicitações realizadas antes do início das aulas poderão gerar reembolso parcial, descontadas:

• Taxas administrativas

• Custos operacionais

• Materiais já disponibilizados

O percentual de reembolso será informado no contrato ou regulamento específico do curso.

3. Cancelamento após início do curso

Após o início das aulas, não haverá reembolso, considerando:

• Reserva de vaga

• Planejamento acadêmico

• Custos docentes, estruturais e materiais

4. Cursos Presenciais, Residências e Eventos

Para cursos presenciais, residências clínicas e congressos:

• A vaga é pessoal e intransferível

• Cancelamentos devem respeitar prazos informados em contrato

• Não comparecimento não gera direito a reembolso

5. Reagendamento

O Instituto poderá, a seu critério, permitir:

• Transferência para outra turma

• Uso de crédito interno

Sempre mediante análise e disponibilidade.

6. Informações da Empresa

Razão Social: INSTITUTO AMERICAN MONIQUE MICHELE LTDA
CNPJ: 27.643.866/0001-77
Endereço: Av. das Américas, 3255 – Sala 301 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, 22631-002, Brasil
E-mail: contato@americaninstitute.com
Telefone/WhatsApp: (21) 97095-6669
Responsável Legal: Monique Michele

Este site tem finalidade institucional e educacional, conforme a legislação brasileira vigente.